Os criminosos de guerra devem ser perfilados?

Há poucos dias, as autoridades ucranianas anunciaram que registaram nada menos que 58.000 crimes de guerra perpetrados pelas forças russas no seu território desde o início da intervenção militar em 24 de Fevereiro. De facto, pouco depois do início das hostilidades, começaram a surgir relatos de pilhagens, violações, tortura e execuções sumárias, incluindo de prisioneiros de guerra e de civis, e muitos casos documentados por partidos independentes atestam efectivamente estes abusos. Para Procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional de Haia, Karim Khan, hoje toda a Ucrânia é considerada uma cena de crime, tantos abusos foram. Se as autoridades nacionais e internacionais ucranianas estão hoje activamente empenhadas na recuperação e preservação de provas, e na identificação de criminosos, é claro que compreender os mecanismos que deram origem a tais horrores reprimidos pelos tribunais internacionais, é sumário para dizer o pelo menos, e na maioria das vezes limita-se a questionar a cadeia de comando e os efeitos psicológicos que a guerra pode causar.

Com efeito, se os acordos internacionais, nomeadamente a Convenção de Genebra, permitiram a criação de determinados órgãos penais internacionais capazes de julgar criminosos de guerra, como foi o caso do Tribunal de Nuremberga para julgar criminosos nazis, do Tribunal Internacional do Extremo Oriente para criminosos japoneses, ou do Tribunal Internacional do Extremo Oriente para criminosos japoneses, mesmo para julgar crimes de guerra na ex-Jugoslávia e no Ruanda, é evidente que a própria compreensão dos criminosos de guerra e da sua psicologia que deu origem a estes crimes é muito superficial, pelo que é hoje muito difícil indiciar criminalmente todos os intervenientes envolvidos nestes crimes, mas também para nos munirmos de ferramentas para antecipar ou mesmo prevenir o aparecimento destes abusos.

Análise de defesa da ex-Iugoslávia TPI | Conflito russo-ucraniano | Federação Russa
O Tribunal de Haia foi criado em 2002. Está presente ativamente na Ucrânia para coletar provas de crimes de guerra.

Os abusos gratuitos contra populações civis opositoras ou prisioneiros de guerra são tão antigos como a própria guerra. Assim, em 260 aC, o grande general do estado de Qin (oeste da China) Bai Qi, executou 400.000 prisioneiros do estado vizinho de Zhao após a Batalha de Changpin, enterrando-os vivos. Naquela época, o vencedor tinha direito de vida ou de morte sobre o perdedor, na China como em qualquer lugar do planeta. A noção de crime de guerra só apareceu no século XIX, nomeadamente com a assinatura da Primeira Convenção de Genebra relativa à protecção dos feridos de guerra em 19, uma convenção intimamente ligada à criação da Cruz Vermelha após a Batalha de Solferino em 1864. Desde então, foram assinadas 1959 outras convenções, em 3 para marinheiros feridos, em 1906 para o tratamento de prisioneiros de guerra e em 1929 para a protecção das populações civis. O Tribunal Penal Internacional, a única jurisdição internacional capaz de julgar tais delitos, só foi criado em 1949. Antes disso, os criminosos de guerra eram na maioria das vezes julgados por tribunais nacionais, sendo esses procedimentos destinados principalmente apenas ao perdedor num conflito, tanto por motivos legais e fins políticos.


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